Governo propõe nova forma de empréstimo: hipoteca reversa; foto mostra residências do Minha casa minha vida, em São Paulo, programa que libera crédito para a compra de imóveis (Tuca Melges/Agência Estado/VEJA)
O governo de Jair Bolsonaro está elaborando um projeto que cria uma espécie de hipoteca reversa, em que será possível emprestar imóveis para instituições financeiras, receber o valor do empréstimo e continuar morando na residência. Após a morte do dono, a residência passa para o banco. O objetivo é aumentar a renda de idosos que não possuem herdeiro. Segundo o Ministério da Economia, o estudo técnico deve ser concluído até o segundo semestre.
Na prática, a medida funcionaria da seguinte forma: o imóvel é emprestado à instituição financeira, que faz o pagamento por esse bem. Ou seja, o dono continua morando no local, e ainda recebe o valor do empréstimo. Em troca, o credor passa a ter direito sobre o imóvel, caso o dono venha a óbito. O tomador do empréstimo também pode, a qualquer momento, encerrar o contrato de empréstimo, desde que pague sua dívida com o banco.
Condições como o tempo de contrato e a forma de recebimento (mensal, anual, em uma parcela só, etc) vão ser decididas caso a caso, em negociações entre o proprietário e o banco. Outro fator que não seria pré-definido por lei é a idade do tomador do empréstimo. Segundo a equipe econômica, a lógica de mercado aponta que os empréstimos devem ser voltados para a população com mais de 60 anos. A única restrição para participar da hipoteca reversa é estar com os documentos da residência em dia.
Segundo Felipe Garcia, assessor especial da Secretaria de Política Econômica (SPE), o objetivo é que idosos passem a receber um dinheiro adicional, que, além de movimentar a economia, também permitirá usufruam da herança ainda em vida. “É uma modalidade de empréstimo em que a pessoa não fica pagando a dívida periodicamente durante a validade do contrato”, explica Garcia.
O assessor afirma que o potencial financeiro do projeto fica entre 1,3 bilhão e 3,5 bilhões de reais. A medida já é realizada em outros países, como Canadá e Estados Unidos, país em que a adesão é baixa, entre 3% e 5%. O mesmo é esperado por aqui.
Segundo o governo, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que, em 2017, 5,7 milhões de pessoas com mais de 60 anos tinham residência própria e viviam sozinhas ou apenas com um cônjuge também idoso. O número de afetados pela nova medida, no entanto, deve ser menor que isso, já que essas informações levam em conta também aqueles que possuem herdeiros – nesse caso, os idosos devem preferir não emprestar sua herança.
De acordo com o assessor do governo, a parte técnica do projeto deve ser finalizada no começo do segundo semestre. Em seguida, começam as avaliações de como apresentar a medida politicamente.
